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Marianna Fraga

Porto Alegre (RS)

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Notícia · há 9 anos

Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior...

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Notícia · há 9 anos

Reforma trabalhista: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima

Sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista estabelece limites para indenizações recebidas por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho . A partir de agora,...

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Pauta Jurídica

Notícia · há 6 anos

Em liminar, juiz determina que trabalhadora poderá sacar FGTS devido à emergência do coronavírus

Em liminar, juiz determina que trabalhadora poderá sacar FGTS devido à emergência do coronavírus

Uma empregada de uma pet shop de Porto Alegre poderá sacar o saldo do seu FGTS, devido ao cenário de emergência causado pela pandemia de coronavírus. A decisão foi proferida, em caráter liminar, pelo...

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Jusbrasil Perguntas e Respostas

Artigo · há 6 anos

COVID-19: respondemos 10 dúvidas de consumidores durante a pandemia do Coronavírus

COVID-19: respondemos 10 dúvidas de consumidores durante a pandemia do Coronavírus

1) Quero desistir da viagem. Como faço? Primeiro, entre em contato com a empresa onde comprou a passagem. Se for agência de viagem, fale diretamente com eles. Caso tenha realizado as compras...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Súmula Vinculante nº 23

SÚMULA VINCULANTE Nº 23 A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇAO POSSESSÓRIA AJUIZADA EM DECORRÊNCIA DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE PELOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA....

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